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06/07/2007 12:52
UNE: passado de conquistas, futuro de novos desafios
Arthur Poerner

A União Nacional dos Estudantes chega ao seu 50º Congresso às vésperas de completar 70 anos de uma existência fértil em contribuições para a democratização do Brasil. Não são tantas as instituições que podem se orgulhar disto como a UNE, que nasceu, em agosto de 1937, para imprimir caráter orgânico, nacional e permanente à até então episódica, regional e transitória participação política da juventude estudantil; para dinamizar e arregimentar num poder jovem – o movimento estudantil – o idealismo, o desprendimento, a rebeldia e a vontade de melhorar o país e o mundo que já se haviam manifestado, desde a fase colonial, no espontâneo engajamento de tanto moços nas campanhas e lutas contra a invasão de corsários franceses no Rio de Janeiro, pela independência nacional (inclusive na Conjuração Mineira), pela abolição da escravatura, pela república e contra a chacina promovida pelo Exército no arraial de Canudos.

Com a fundação e consolidação da UNE, os estudantes passaram a ter presença ativa e constante na política nacional, sobretudo a partir da primeira grande passeata – em 4 de julho de 1942, no Rio de janeiro –, pela declaração de guerra às potências do Eixo nazifascista. Desde então, o movimento estudantil vem desempenhando papel relevante em muitos dos principais momentos e movimentos da nossa história: contra o Estado Novo; pela indústria siderúrgica nacional; pelo monopólio estatal do petróleo e pela criação da Petrobrás; em prol da gratuidade do ensino, da escola pública e da reforma universitária; contra a alienação do patrimônio nacional; pela cultura popular (via Centro Popular de Cultura – CPC); na Cadeia da Legalidade, contra os ministros militares que tentaram impedir, em 1961, a posse do vice-presidente João Goulart; pela participação estudantil nos órgãos colegiados da administração das universidades; contra a espoliação do país pelo capital estrangeiro; na campanha nacional de alfabetização de adultos pelo método Paulo Freire, no governo Goulart; por uma política externa independente; pelo princípio da autodeterminação dos povos; contra a invasão de Cuba; pelas reformas de base de Jango, inclusive a agrária; contra o golpe militar de 1964 e a ditadura que implantou no país.

Na vanguarda da resistência

Foi por causa dessa imensa bagagem de lutas e realizações que a histórica sede da UNE à Praia do Flamengo, 132, no Rio – tomada ao Clube Germânia logo após a primeira grande passeata -, teve as suas dependências saqueadas e incendiadas no 1º de abril do triunfo golpista. Despejada, com seus dirigentes tentando escapar à repressão, e colocada, com todas as uniões estaduais de estudantes, na ilegalidade, a UNE passaria a enfrentar então o mais difícil dos desafios de toda a sua trajetória: manter o movimento estudantil vivo e atuante sob um regime ditatorial que se fechava dia a dia.

A luta pelo restabelecimento das liberdades democráticas e contra a intervenção norte-americana na universidade foi a resposta estudantil à Lei Suplicy, ao Decreto Aragão, à Lei de Segurança Nacional, à destruição da Universidade de Brasília, aos Acordos MEC-USAID (que buscavam, inclusive, a privatização do ensino superior) e, mais adiante, ao draconiano Decreto-Lei nº 477, que tornaria ainda mais severas, em fevereiro de 1969, as restrições às manifestações políticas de alunos, funcionários e professores universitários.

O acerto das palavras de ordem da UNE, conduzida por uma aliança em que predominavam comunistas e os católicos de esquerda da Ação Popular (AP), a repercussão nacional das passeatas de protesto, a intensificação da repressão policial-militar e o desmantelamento dos outros movimentos sociais e políticos de oposição, que incluiu a intervenção nos sindicatos e a extinção dos partidos em outubro de 1965, contribuíram para que o movimento estudantil – menos vulnerável, por sua origem de classe, do que os operários e camponeses às arremetidas iniciais do regime – fosse, aos poucos, sendo guindado à liderança da resistência à ditadura.

Essa posição vanguardista se prenunciou em setembro de 1966, batizado Setembro Heróico pela intensidade das manifestações, com o seu dia 22 eleito pela UNE Dia Nacional de Luta contra a Ditadura; e se evidenciaria a partir do assassinato no Rio, em 28 de março de 1968, do estudante secundarista paraense Edson Luís de Lima Souto, de 18 anos. O cortejo que o levou ao túmulo no dia seguinte, com cerca de 60 mil pessoas percorrendo vários bairros cariocas aos gritos de “Abaixo a ditadura fascista” e “Povo organizado derruba a ditadura”, inaugurou uma série de demonstrações de protesto em todo o país, culminadas em 26 de junho, também no Rio, com a Passeata dos Cem Mil, a maior de todas desde o golpe.

A prisão dos quatro principais líderes estudantis da época, com mais de 900 participantes do 30º Congresso da UNE, em Ibiúna, em 14 de outubro, e, pior do que isso, a edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro, com o endurecimento ainda maior da ditadura, tornaram impossível a continuidade do movimento estudantil tal como existira, mesmo a duras penas, até então. A UNE bem que tentou, sob as lideranças de Jean-Marc van der Weid e de Honestino Guimarães – preso e desaparecido desde 1973 –, mas os estudantes só conseguiriam voltar às ruas em 1977, com o início da abertura do regime. Aos inconformados com isso restou a adesão à luta armada. Ou ao movimento hippie.

A reconstrução e os novos desafios

Reconstruída a partir do seu 31º Congresso, em Salvador, em outubro de 1979, rompidas as barreiras da proscrição e da clandestinidade, a UNE reconquistou a legalidade e o direito de participar, abertamente, das lutas pela democratização, pelo crescimento econômico e pela ética na política, com notória presença nas mobilizações nacionais pelas “Diretas já” (1984), pelo “Fora Collor” (1992), contra a corrupção, pelo controle das mensalidades escolares, contra o “provão”, na campanha “Eu não agüento FHC”, contra a emenda da reeleição e a política de privatização do governo FHC (especialmente, da Vale do Rio Doce e das estatais estratégicas para o desenvolvimento nacional, como o sistema Telebrás), contra a quebra do monopólio estatal do petróleo, pelo “Fora FMI”, contra o neoliberalismo e a mercantilização do ensino, contra a violência e pelo desarmamento.

Além disso, a UNE retomou em 1999, com a 1ª Bienal de Cultura, em Salvador, e com a posterior consolidação do CUCA (Circuito Universitário de Cultura e Arte), a preocupação com a produção artística, científica e cultural que a acompanha desde as origens e da qual fora afastada com a destruição, pela ditadura, dos seus centros populares de cultura. A 5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura, o maior festival universitário da América Latina, reuniu em janeiro deste ano, no Rio, mais de oito mil jovens.

Dessa última bienal, após o lançamento das comemorações dos 70 anos com a presença de vários ex-presidentes e até de um dos fundadores da entidade – o médico geriatra Irun Sant’Anna, de 91 anos –, saiu a passeata que levou a UNE de volta para casa, com a retomada do terreno da antiga sede, na Praia do Flamengo.

E aqui chegamos ao futuro que espera os sucessores de Gustavo Petta, o único presidente reeleito da UNE, aos desafios que terão de vencer para manter o prestígio construído ao longo de sete décadas de ativa participação na edificação da nossa democracia. A primeira tarefa, aliás, será de edificação no sentido mais material e arquitetônico da palavra: a concretização do projeto que um dos maiores brasileiros de todos os tempos, o nosso querido Oscar Niemeyer, já elaborou para a nova sede.

Será difícil, sem dúvida, mas, certamente, menos extenuante, custosa e demorada do que a plena materialização de um sonho que a UNE acalenta desde a sua fundação: o de ver constituído, afinal, um país verdadeiramente democrático, em que seja distribuída com mais justiça a renda produzida por todos os brasileiros. Para efetivar esse objetivo maior, a UNE não esta mais sozinha, como em 1968, mas ao lado do MST, da CUT, da CNBB, da ABI e das demais entidades com que compõe, neste Brasil ainda em vias de democratização, a Coordenação dos Movimentos Sociais. Havemos de chegar lá.


enviada por Zé Dirceu



28/05/2007 09:33

Governo de São Paulo contra o crime?


Vanderlei Siraque*

Ao ler a reportagem “Serra contra o crime” da revista Veja, edição de 23 de maio, confesso que muito do que foi relatado ali me causou espanto e desconfiança. Quem lê a referida matéria tem a falsa impressão de que o sistema penitenciário do Estado de São Paulo, marcado nos últimos anos por uma infinidade de anormalidades crônicas e que viu nascer e crescer o PCC, está bem próximo da perfeição, em menos de seis meses de governo José Serra.

A reportagem é pródiga em números, dados, estatísticas e percentuais, cuja fonte é, nada mais, nada menos, que a Secretaria de Administração Penitenciária do governo do Estado, a maior interessada e fonte mais suspeita de fornecimento de informações quando o assunto é o sistema prisional paulista.
Aliás, diga-se de passagem, há muito tempo o governo do Estado parece não acertar as estatísticas quando o tema é Segurança Pública. E, estranhamente, os equívocos dos números divulgados à opinião pública sempre são favoráveis à gestão e nunca o inverso.

Por quê?

Em matéria publicada no último dia 03 de maio, os jornais Folha de São Paulo e Diário de São Paulo noticiaram o “erro” gritante da Secretaria de Segurança Pública ao tornar públicos os dados de roubos a banco entre 2004 e 2006, aliás, crime que, neste ano, vem batendo recordes de ocorrência em todo o Estado. Segundo a estatística, posteriormente revisada, ocorreram 67 assaltos a banco na capital paulista no primeiro trimestre de 2007, ou seja, quase 1 delito dessa espécie por dia.

É importante salientar que a Secretaria de Segurança Pública só resolveu revisar os dados de roubos a banco, após a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgar, em abril, índices da capital paulista superiores aos divulgados oficialmente. Pelas estatísticas oficiais da Secretaria da Segurança Pública, antes da revisão, houve 487 assaltos a banco no Estado, entre 2004 e 2006. Com a revisão, o número de casos passou para 1.053.

Daí, nota-se que quando o assunto refere-se a números e levantamentos, parece que o governo do Estado não é lá muito confiável. E justamente por isso é que venho insistindo, há alguns anos, em instaurar a CPI das Estatísticas Criminais na Assembléia Legislativa de São Paulo. Não é mais possível que a população seja enganada por números ilusórios e que, definitivamente, não refletem a realidade.

Lamentavelmente, manobras da bancada governista não permitem a instalação de tão importante investigação na Casa Legislativa Estadual. E a maior vítima desse comportamento é a sociedade, enganada por informações manipuladas pela administração que dirige o Estado de São Paulo há 13 anos.

* Vanderlei Siraque é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, presidente da Comissão de Direitos Humanos e membro da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo


enviada por Zé Dirceu



23/05/2007 11:57
Ao
Excelentíssimo Senhor
Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho
Digníssimo Presidente do Superior Tribunal de Justiça



A corrupção, fator impeditivo do desenvolvimento econômico e político da Nação, deve ser combatida com o apoio de todos os segmentos da sociedade, mas eliminá-la não pode ser um fim que justifica meios ilegais.

É isso o que temos vivenciado no dia a dia: graves desrespeitos aos direitos instituídos pela Constituição, sem que algumas autoridades, parte da mídia e setores da sociedade percebam que ultrapassar os limites da legalidade é tão grave para a cidadania quanto a impunidade, pois traz o risco do desrespeito generalizado à ordem jurídica. Quer sejam políticas ou ideológicas as motivações, quer sejam ligadas à segurança nacional ou à luta contra a corrupção, como se alega, toda e qualquer ação oficial empreendida ao arrepio da lei representa a negação do Estado de Direito e a adoção de um regime de exceção.

Da Constituição do Império (1824) à atual, sempre se garantiu ao preso o direito de saber os motivos de sua prisão. Esse direito está sendo reiteradamente descumprido: em todas as operações da Polícia Federal, autorizadas por Juizes federais de todo o país, é preciso, em média, mais de dois dias para ter conhecimento da decisão (os mandados sempre dizem “conforme decisão em anexo”, sem que exista anexo) e dos elementos de investigação em que ela se apoiou. Isso, quando não se é obrigado a recorrer aos Tribunais, o que torna a demora é ainda maior.

Preocupa-nos, sobremodo, a forma açodada e descriteriosa com que o Judiciário tem deferido medidas de força – busca e apreensão e prisão – sem a observância dos princípios da necessidade, da proporcionalidade e da eficácia, e sem o apoio de fatos concretos e devidamente provados, justificadores de tais providências. É imprescindível denunciar que muitas dessas medidas são requeridas e deferidas com exclusivo apoio em relatórios de interceptações telefônicas, impregnados do perigoso subjetivismo de um agente anônimo que interpreta o que as vítimas do grampo quereriam dizer, levando a injustiças irreparáveis.

Métodos meramente simbólicos, de duvidosa eficácia para combater a corrupção, muitos flagrantemente ilegais, têm como conseqüência exclusiva criar a ilusão de uma atuação eficiente contra a chamada criminalidade das elites.

Ser investigado hoje, no Brasil, significa ter enormes dificuldades para verificar o inquérito policial, ter sua vida privada devassada e correr o risco de ter decretada uma busca e apreensão, acompanhada de prisão processual antes mesmo de ter sido intimado para qualquer esclarecimento. Por outro lado, a execução de tais medidas não necessita da parafernália bélica utilizada contra homens e mulheres, moços e velhos, ao raiar do dia dentro de suas casas. Basta que se observe serem raros ou até inexistentes os casos de resistência ao cumprimento dos mandados de busca ou de prisão. A utilização desse método constitui outra prova cabal do caráter cinematográfico das ações.

Nós, contudo, que vivenciamos o processo criminal até seu fim, podemos afirmar que o caráter ilusório das providências adotadas reside na verificação de que muitas delas, tomadas de chofre e sem o exigido rigor legal, são mais tarde anuladas pelos tribunais. Ademais, passada a fase inicial, marcada por intensa pirotecnia midiática, caem no esquecimento, pouco importando o resultado do processo, tal a humilhação suportada pela busca e pela prisão, diante da exposição das diligências à mídia, com efeitos permanentes e indeléveis.

É nosso dever alertar a sociedade de que não se combate o crime sem o estrito cumprimento da Leis, até porque só é possível a condenação de um criminoso se o inquérito e o processo transcorrerem na legalidade. Há quatro anos, no entanto, temos visto ações que impressionam a sociedade, mas que são objeto de intermináveis discussões judiciais, tantos são os abusos e ilicitudes.

Muitos se encantam com o estrépito das diligências, sem atentar para a absoluta dificuldade – ou até impossibilidade – de fazer valer direitos e garantias fundamentais do cidadão no curso delas. Não importa saber se isso ocorre por um motivo nobre – o combate à criminalidade – até porque nunca se viu regime totalitário que não se apoiasse em motivos “nobres”.

Daí o nosso alerta à sociedade e à mídia e nosso apelo ao Judiciário, para que medidas de força somente sejam determinadas quando indispensáveis e executadas com moderação e respeito à pessoa. De nada nos valerá viver num Estado sem corrupção nem direitos individuais!

Antonio Claúdio Mariz de Oliveira, Aloísio Lacerda Medeiros, Adriano Salles Vanni, Celso Sanchez Vilardi, Arnaldo Malheiros Filho, Eduardo Pizarro Carnelós, Dora Cavalcante Cordani, José Luís de Oliveira Lima, Theodomiro Dias Neto, Roberto Podval e Alberto Zacharias Toron.

enviada por Zé Dirceu



16/04/2007 09:35
EXMO.SR.
LUIS INÁCIO LULA DA SILVA
M.D. PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PALÁCIO DO PLANALTO.
BRASÍLIA


EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

NOS ALEGRA EM PODER VIR A SUA PRESENÇA, PARA APRESENTAR-LHE PESSOALMENTE DIVERSAS SUGESTÕES DE MEDIDAS CONCRETAS QUE SEU GOVERNO DEVERIA TOMAR, CASO TENHA A DECISÃO POLÍTICA DE IMPLEMENTAR UMA VERDADEIRA REFORMA AGRÁRIA EM NOSSO PAIS. REFORMA AGRÁRIA ENTENDIDA PELO NOSSO MOVIMENTO E POR TODA SOCIEDADE BRASILEIRA, COMO UMA POLÍTICA GOVERNAMENTAL, QUE VENHA DE FATO DEMOCRATIZAR A PROPRIEDADE DA TERRA, PERMITINDO QUE OS MILHÕES DE TRABALHADORES RURAIS, HISTORICAMENTE EXCLUÍDOS DE TODO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POSSAM DEIXAR DE SER EXPLORADOS E CONSTRUIR O FUTURO DE SUAS FAMÍLIAS TRABALHANDO PARA SI. ENTENDIDA TAMBÉM, COMO UMA MEDIDA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, QUE PERMITA INCLUIR NO MERCADO CONSUMIDOR A MILHÕES DE PESSOAS, MARGINALIZADAS E ASSIM ESTIMULANDO TAMBÉM O EMPREGO NA CIDADE, NO CAMPO E O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO INTERNO. REFORMA AGRÁRIA É TAMBÉM A GARANTIA PELO ESTADO DO ACESSO A EDUCAÇÃO, EM TODOS OS NÍVEIS, BEM COMO O FOMENTO DA UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS AGRÍCOLAS AGRO-ECOLÓGICAS, SUSTENTÁVEIS, QUE RESPEITEM O MEIO AMBIENTE E PRODUZAM ALIMENTOS SAUDÁVEIS.

PARA ISSO, APRESENTAMOS AS SEGUINTES PROPOSTAS QUE PODEM SER IMPLEMENTADAS POR SEU GOVERNO.


I- EM RELAÇÃO AO ACESSO A TERRA

1. QUE SE ATUALIZE O ATUAL PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E QUE SE CONSTRUA MECANISMOS REALISTAS, PARA IMPLEMENTAR UM PROGRAMA MASSIVO DE REFORMA AGRÁRIA PARA BENEFICIAR UM MILHÃO DE FAMÍLIAS DE TRABALHADORES SEM TERRA.

2. QUE HAJA UM VERDADEIRO MUTIRÃO DE ESFORÇOS GOVERNAMENTAIS PARA ARRECADAR E DESAPROPRIAR TODAS AS TERRAS NECESSÁRIAS PARA ASSENTAR IMEDIATAMENTE TODAS AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO ACAMPADAS, A MAIORIA VIVENDO EM CONDIÇÕES SUB-HUMANAS HÁ DIVERSOS ANOS.

3. QUE SE PRIORIZE PROGRAMAS REGIONAIS DE DESAPROPRIAÇÃO, CONCENTRANDO A OBTENÇÃO DAS ÁREAS EM DETERMINADAS REGIÕES POR ESTADO, PRÓXIMAS DE CENTROS CONSUMIDORES, CRIANDO ÁREAS REFORMADAS REGIONAIS DE AGRICULTURA CAMPONESA.

4. QUE SE DESAPROPRIE TODAS AS FAZENDAS DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS SITUADAS EM ÁREAS DE FRONTEIRA, CONFORME DETERMINA A LEI.

5. QUE O GOVERNO MOBILIZE SUA BASE PARLAMENTAR PARA APROVAR IMEDIATAMENTE A LEI DE EXPROPRIAÇÃO DAS FAZENDAS COM TRABALHO ESCRAVO.

6. QUE SE ATUALIZE OS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE E QUE SE MUDE AS NORMAS INTERNAS PARA ACELERAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E SE APLIQUE OS RITOS SUMÁRIOS, CONFORME DIVERSAS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES NO II PNRA E NAS CONSULTORIAS DE ESPECIALISTAS.

7. DESTINAR IMEDIATAMENTE PARA A REFORMA AGRÁRIA TODAS AS FAZENDAS HIPOTECADAS EM BANCOS PÚBLICOS OU ENVOLVIDAS COM DIVIDAS DE IMPOSTOS E DIREITOS TRABALHISTAS.

8. QUE SE REMOVA TODO ENTULHO DE LEGISLAÇÃO AUTORITÁRIA E BUROCRÁTICA, QUE DÃO MARGEM A PENDENGAS JUDICIÁRIAS, QUE IMPEDEM A REFORMA AGRÁRIA.

9. QUE SE FAÇA UM PLANO DE EMERGÊNCIA, ARTICULADO COM A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E A OUVIDORIA AGRÁRIA, PARA QUE O GOVERNO FEDERAL ATUE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO E POLICIAS ESTADUAIS, COM O OBJETIVO DE PUNIR TODOS OS CASOS DE VIOLÊNCIA NO CAMPO, QUE ASSASSINARAM CENTENAS DE TRABALHADORES RURAIS, SENDO QUE A MAIORIA DOS CASOS AINDA CONTINUAM IMPUNES E OS PROCESSOS PARADOS.


II- PROPOSTAS PARA OS ASSENTAMENTOS

1. PRECISAMOS DE UM NOVO MODELO DE ASSENTAMENTOS QUE AMPLIE O NÚMERO DE FAMÍLIAS ASSENTADAS NUMA MESMA ÁREA, INDEPENDENTE DO TAMANHO DA ÁREA INDIVIDUAL, QUE SEJAM MASSIVOS, ORGANIZADOS PRÓXIMOS DAS CIDADES, EM TERRAS FÉRTEIS, COMBINADOS COM AGROVILAS E AGROINDÚSTRIAS, GARANTINDO OUTROS TIPOS DE TRABALHO E RENDA PARA AS MULHERES E JOVENS.

2. PRECISAMOS DE UM PROGRAMA PERMANENTE, COM MEDIDAS CONCRETAS DE ESTÍMULO À COOPERAÇÃO AGRÍCOLA POR PARTE DOS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS..

3. UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS NOS ASSENTAMENTOS COM INVESTIMENTO PÚBLICO, COORDENADO PELA CONAB, E CEDIDO À COOPERATIVAS DE ASSENTADOS PARA SUA GESTÃO. COM ISSO AUMENTARÍAMOS O VALOR AGREGADO DOS PRODUTOS E MELHORARIA A RENDA DOS AGRICULTORES.

4. PRECISAMOS DE UMA NOVA MODALIDADE DE CREDITO RURAL ESPECIAL PARA A REFORMA AGRÁRIA. O PRONAF NA ATUAL MODALIDADE NÃO CONSEGUE ALCANÇAR OS ASSENTADOS, E APENAS UMA MINORIA TEVE ACESSO.

5. PRECISAMOS QUE A CONAB SEJA REFORÇADA COMO UMA EMPRESA PÚBLICA QUE GARANTA A COMPRA DE TODOS OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS NOS ASSENTAMENTOS E ÁREAS DE AGRICULTURA FAMILIAR.

6. REALIZAÇÃO DE UM AMPLO PROGRAMA DE MORADIAS NOS ASSENTAMENTOS, ESTABELECENDO UM CONVÊNIO ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O INCRA, PARA GARANTIR A CONSTRUÇÃO DE TODAS AS CASAS AINDA PENDENTES DE ASSENTAMENTOS ANTIGOS, QUE SOMAM MAIS DE CEM MIL. E, GARANTIR OS RECURSOS TAMBÉM PARA OS ASSENTAMENTOS DE CADA ANO. QUE SE INCLUA NESSE PROGRAMA A CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS DE ESTRUTURA SOCIAL, COMO CIRANDAS INFANTIS, QUADRAS ESPORTIVAS, CASAS COMUNITÁRIAS, LAVANDERIAS E INSTALAÇÕES COLETIVAS QUE A COMUNIDADE NECESSITAR.

7. QUE SE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO NOS LOTES DE REFORMA AGRÁRIA E PEQUENOS AGRICULTORES, COM ÁREAS DE ATÉ DOIS HECTARES POR FAMÍLIA/ANO, COM ESPÉCIES NATIVAS E FRUTÍFERAS. OS GOVERNOS ESTADUAIS E INCRA PODERIAM ENTRAR COM AS MUDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O GOVERNO FEDERAL APOIARIA COM PAGAMENTO DE MÃO-DE-OBRA MENSAL, ATRAVÉS DE UM CARTÃO VERDE, NA CEF, QUE PODERIA SUBSTITUIR INCLUSIVE PROGRAMA DE BOLSA-FAMÍLIA NO MEIO RURAL, PARA QUE OS QUE TIVEREM TERRA. E QUE, O PAGAMENTO SEJA PREFERENCIALMENTE PARA MULHERES E JOVENS.

8. QUE SE IMPLEMENTE UM PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS, COM RECURSOS SUBSIDIADOS DOS BANCOS PÚBLICOS.

9. IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE INDÚSTRIAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRATORES DESTINADAS A PEQUENA AGRICULTURA E ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA. A ATUAL ESTRUTURA DE INDÚSTRIA, BASEADA APENAS EM MÁQUINAS DE GRANDE PORTE NÃO ATENDE AS NECESSIDADES DA REFORMA AGRÁRIA. EXISTEM PROJETOS INDUSTRIAIS E PROPOSTAS EMPRESARIAIS, MAS FALTA O CRÉDITO RURAL DESTINADO ESPECIFICAMENTE PARA ISSO, EM CONDIÇÕES DE CARÊNCIA E SUBSIDIO NECESSÁRIO. RECOMENDA-SE QUE SE CRIE UMA COMISSÃO TRIPARTITE (GOVERNO, EMPRESAS E ENTIDADES DA REFORMA AGRÁRIA) PARA APRESENTAR AS PROPOSTAS DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.


III. EDUCAÇÃO NAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA

1. FORTALECER E AMPLIAR O PRONERA, COMO UM PROGRAMA PRIORITÁRIO, DESTINANDO OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A DEMANDA EXISTENTE DE CURSOS QUE VEM SENDO APRESENTADOS ANUALMENTE PELOS MOVIMENTOS EM PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES E/OU OUTRAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO. HOJE OS RECURSOS SÃO LIMITADOS E HÁ UM GRAVE PROBLEMA DE DESCONTINUIDADE DE REPASSE.

2. FORTALECER O ESPAÇO INSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO MEC, COM AMPLIAÇÃO DE RECURSOS, SERVIDORES E AÇÕES ARTICULADAS NO CONJUNTO DAS SECRETARIAS DO MINISTÉRIO E ENTRE MINISTÉRIOS AFINS.

3. IMPLEMENTAR UMA CAMPANHA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MEIO RURAL EM PARCERIA COM ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE ATUAM NO CAMPO. A META É QUE NO FINAL DO MANDATO O ANALFABETISMO ESTEJA ZERADO. – AJUSTAR O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DE MODO QUE ATENDA A ESPECIFICIDADE DO CAMPO E INCLUA A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS EDUCADORES.

4. IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS DE NÍVEL MÉDIO EM TODAS AS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA EM QUE HOUVER DEMANDA. – UMA POSSIBILIDADE IMEDIATA É A DE INCLUIR OS ASSENTAMENTOS COMO ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE ESCOLAS TÉCNICAS, ESPECIALMENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS (UNED’
S) DE CEFET’S, CONFORME PROPOSTA ENTREGUE À SETEC/MEC PELO MST EM NOVEMBRO 2006.

5. IMPLEMENTAR UM AMPLO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROECOLOGIA, EM TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS.

6. QUE O MEC ARTICULE UMA FORMA (TALVEZ INTERMINISTERIAL COM MDA E MCT) COM AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE NÍVEL MÉDIO NAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NOS ASSENTAMENTOS, MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E CONCURSO PÚBLICO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECÍFICOS.

7. NO SOMAMOS A CAMPANHA NACIONAL PARA INCLUIR NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO MÉDIO, ASSUMIDO COMO UMA ETAPA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA E, PORTANTO, COM O ESTABELECIMENTO DE METAS PARA SUA UNIVERSALIZAÇÃO ATRAVÉS DE OFERTA PÚBLICA E GRATUITA.


IV. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

1. DEFENDEMOS A VINCULAÇÃO DO INCRA DIRETAMENTE A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

2. DEFENDEMOS A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE CONCURSO PÚBLICO, PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS 3 MIL SERVIDORES, COMO PREVIU O DECRETO JÁ PUBLICADO, QUE TOTALIZAVA A NECESSIDADE DE 4.500 SERVIDORES MAS FORAM CONTRATADOS APENAS 1500.

3. QUE SE INTERLIGUE JUNTO AO INCRA, A CONAB, COMO EMPRESA DE APOIO A REFORMA AGRÁRIA.

4. QUE SE CRIE UM INSTITUTO PÚBLICO, NA FORMA ADMINISTRATIVA MAIS RÁPIDA E ADEQUADA PARA CUIDAR DA CAPACITAÇÃO DOS AGRICULTORES ASSENTADOS, E IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, COMO UM SERVIÇO PÚBLICO, JÁ QUE O MODELO ATUAL FALIU.


SENHOR PRESIDENTE, GOSTARÍAMOS DE NOS MANIFESTAR TAMBÉM, COMO MOVIMENTO SOCIAL E REPRESENTANTES DE UMA PARCELA DE NOSSO POVO QUE VIVE NO MEIO RURAL, A RESPEITO DE OUTROS ASPECTOS DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS.

DEFENDEMOS A NECESSIDADE DE UMA NOVA POLÍTICA ECONÔMICA QUE PRIORIZE DESENVOLVIMENTO COM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA SIGNIFICA PRESERVAR OS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA, VALORIZAR OS SALÁRIOS EM GERAL E EM ESPECIAL O SALÁRIO MÍNIMO, DISTRIBUIR TERRA E TER UM PROGRAMA MASSIVO DE GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE.

DEFENDEMOS A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA QUE DEMOCRATIZE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, INTERROMPENDO A REPRESSÃO DO FECHAMENTO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS, E O APOIO GOVERNAMENTAL PARA SUA VIABILIZAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE PÚBLICA DE TELEVISÃO ABERTA, EM PARCERIA COM AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
ESTAMOS INSATISFEITOS COM A FORMA COMO VENDO APLICADA A LEI DE BIOSEGURANÇA, EM QUE SEMPRE SE BUSCA ATENDER OS INTERESSES DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS QUE QUEREM DOMINAR NOSSA AGRICULTURA, COM SEMENTES TRANSGÊNICAS. EXIGIMOS QUE O GOVERNO FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI QUE OBRIGA A ROTULAGEM DOS PRODUTOS QUE CONTEM TRANSGÊNICOS E QUE ESTÃO SENDO VENDIDOS NOS SUPERMERCADOS, SEM NENHUM CONTROLE E FISCALIZAÇÃO.

CERTOS DE VOSSO COMPROMISSO COM AS MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE VIDA DO POVO TRABALHADOR DO CAMPO, ESPERAMOS VOSSA DETERMINAÇÃO PARA QUE ESSAS MEDIDAS SEJAM EFETIVAMENTE IMPLEMENTADAS.

ATENCIOSAMENTE


enviada por Zé Dirceu



05/04/2007 10:44
Violência e Vulnerabilidade
Teresinha Pinto*

O recrudescimento da violência que tomou o país de assalto, nas últimas semanas, trouxe à tona debates importantes para a sociedade e sobretudo para nós, educadores, submetidos há mais tempo a essa pressão, que só não é mais forte para aqueles que vivem em contato direto com ela, em nossas comunidades carentes.

Mortes, agressões, assaltos e prisões infelizmente são a rotina da maioria de nossos alunos, que cedo aprendem a substituir a traquinagem pela corrupção, a palavra pelo soluço e a poesia pelo medo.

Em vez de infância, a orfandade, no lugar da adolescência, a marginalidade ou a incerteza.

Por viver esse cotidiano e enxergar claramente as suas raízes, não pudemos deixar de notar um fato inédito, em nossa história recente, que certamente não encontrará facilidades para prosperar, mas serve de alento, pela honestidade do seu conteúdo e pela coragem de sua formulação, vista por muitos por seu caráter utópico e até ingênuo.

Falamos da proposta do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em rede nacional de TV, pela legalização das drogas ilícitas como forma de se combater o tráfico, o comércio ilegal de armas e suas conseqüências que têm vitimado inocentes e ajudado a perpetuar a miséria, ignorando qualquer esforço de contemporização da injustiça que viceja em sua base.

Talvez seja hora de nos mobilizarmos acima das ideologias – por uma reforma profunda em nossa cultura, capaz de nos recolocar no rumo de uma sociedade mais moderna e mais justa, a começar por este nosso território, onde o conhecimento se transmite, de forma cada vez mais burocrática, quando deveria transformar as pessoas.

As Drogas – sob a ótica da violência, da saúde física ou emocional – têm sido discutidas por nós, no âmbito do movimento social, há anos. O PL 67/03 de autoria do Deputado José Dirceu, que institucionaliza a política de Educação preventiva nas escolas públicas e privadas do país, aguarda a fila de votação desde 2003.

O projeto vetado pelo ex Presidente FHC, foi reformulado pelo Deputado para que pudesse voltar ao Congresso. O trabalho de Educação preventiva ,num espaço privilegiado como é a escola, é o que garante segurança para propostas como a da legalização das drogas ilícitas.

Certamente, a discussão proposta pelo governador Sérgio Cabral – também defendida, por outro ângulo, pelo deputado Fernando Gabeira – não irá vingar tão cedo, como achamos que deveria, assim como outras grandes questões nacionais associadas ao mesmo fenômeno.

Mas serve de alento, porque pode influenciar outros líderes capazes de facilitar as saídas de um problema cuja solução passa longe da multiplicação da violência.

* Teresinha Pinto é biomédica, pedagoga e presidente da APTA-Associação para a Prevenção e Tratamento da Aids - apta@apta.org.br

enviada por Zé Dirceu



25/03/2007 11:33
A CONCENTRAÇÃO NAS SEGURADORAS E NOS BANCOS

A SUSEP-Superintendência de Seguros Privados do Ministério da Fazenda está seguindo a cartilha do Banco Central e promovendo a concentração de capital no ramo de seguros. Ao exigir aumentos de capitais nas seguradoras, empurra as pequenas e médias para o sistema bancário, que não tem falta de capital.

Não há nenhuma razão econômica para isso. Trata-se uma visão onde a Autoridade Reguladora acha que correrá menos riscos e terá menos problemas se tiver que vigiar meia dúzia de gigantes ao invés de duzentas companhias menores.

Com isso sacrifica-se muita coisa, a começar o interesse do cliente segurado, que fica a mercê de cada vez menos mega-empresas, contra as quais jamais poderá lutar.

E tome contratos de adesão com letra miúdas, é assinar ou não ter seguro algum.

O processo começou no sistema bancário a partir do Plano Real. Para o BC quanto menos bancos melhor. De mais de 600 matrizes, o Brasil está reduzido hoje a um quarto disso mas com uma altíssima concentração nos dez maiores bancos. Muitos Estados do país, alguns em franca prosperidade como os dois Mato Grossos, não têm nenhum banco próprio. Outros Estados de longa tradição bancária, como Paraná e Bahia, perderam todas suas matrizes. No Rio Grande do Sul, um Estado que já teve potências bancárias como o Banco da Província e o Nacional do Comércio, operam os grandes bancos com sede fora do Estado, salvando-se apenas o Banco do Estado, por milagre. Em contraste, nos EUA, mesmo após vinte anos de concentração, existem ainda 8.600 matrizes de bancos, só o Estado da Florida tem mais bancos do que o Brasil.


O BC, representado por seu núcleo dirigente, ideologicamente o mesmo desde 1994, tem acendrado amor pelo grande capital, nacional e estrangeiro. Eles detestam bancos pequenos e bancos dirigidos por empresários da economia produtiva. Hoje, se um grupo de fazendeiros ricos de Mato Grosso quiser fundar um banco, dificilmente terão autorização e se conseguirem terão que contratar para dirigir economistas com currículos de PhD no exterior. Não é brincadeira, as atuais normais do nosso BC para aprovar dirigentes de bancos são rigorosìssimas e por coincidência estabelecem uma reserva de mercado para economistas com mestrados e doutorados nos EUA.


Com a política monetária contracionista que nos governa desde 1994, com a total liberdade ou melhor, licensiosidade para inventar e cobrar tarifas bancárias, com os spreads mais altos do planeta, o sistema bancário brasileiro é o mais lucrativo do mundo. Ganhou em 2006 R$33,6 bilhões limpos, após todas as ginásticas e engenharias tributárias para baixar o lucro contábil, como provisões absurdas para devedores duvidosos, três a quatro vezes o necessário, parqueamento de lucros em filias no exterior, terceirizações de fachada, onde empresas do grupo prestam serviços de tudo, crédito fiscais fantásticos advindos da compra de bancos estaduais, como o do BANERJ , onde o Itaú, que pagou R$334 milhões em moedas podres que custaram a metade, ganhou de brinde R$3,2 bilhões de créditos tributários, só nesse banco.

As tarifas bancárias já cobrem toda a despesa de pessoal e ainda sobra um terço. Elas aumentaram oito vezes desde o Plano Real, A contribuição das tarifas para a receita total dos bancos passou de 6,5% em 1994 para 17,7% em 2006. No caso dos dez maiores bancos a participação das tarifas e ainda maior, 20% da receita total.

Enquanto as tarifas pagavam em 1994,27,3% da folha de salários, em 2006 pagam 128,1%, ou seja pagam toda a folha e encargos e ainda sobra um bom troco.

A principal arma para a cobrança de tarifas é o uso excessivo e impositivo da informatização, o que permitiu a redução do numero de bancários de 1.180.000 em 1994 pra pouco mais de 400 mil hoje. Contribuíram para esse desemprego em massa a informatização, a terceirização e o escandaloso sistema preconceituoso e discriminatório na classificação de clientes, onde se investe muito no atendimento à clientela VIP à custa do mau atendimento do resto da população, que amarga filas, balcões sem atendentes, má vontade generalizada.

As seguradoras seguem linhas paralelas. As grandes já são praticamente ligadas a bancos, restando como independentes poucas, como Porto Seguro e Marítima, entre as maiores. As seguradoras também estão cada vez mais interessadas na clientela VIP, largando pelo caminho os riscos mais populares.

Os dois segmentos, de bancos e seguros tiveram lucros formidáveis em 2006, R$33,6 bilhões os bancos, e R$8,3 bilhões as seguradoras. Juntos ganharam R$42 bilhões, equivalente a 21 bilhões de dólares, 2% do PIB, marca inigualável em qualquer outra grande economia. O lucro correspondeu a 22,5% do patrimônio liquido dos dois sistemas, uma fabula sob qualquer ângulo de análise. No mundo desenvolvido um resultado liquido de 8 a 9% do patrimonio já é considerado muito bom.

Enquanto a economia cresceu não mais de 3% no último ano, a receita dos bancos e das seguradoras cresceu 16%, ou seja, uma taxa cinco vezes maior do que o crescimento do país.

Tudo isso só foi possível pela omissão dos Entes regulatórios e de fiscalização, da ausência de políticas que pelo menos fizessem as instituições oficiais servirem de contraponto à ganância do sistema privado. Essa seria uma das razões para a existência de bancos e seguradoras públicas, servir de barreira aos abusos do setor privado. Não é o que acontece.

Por um estranho principio que resta analisar, os bancos públicos seguem a mesma linha gananciosa, tanto ou mais que os privados, em tarifas e spreads escorchantes, em um claro mecanismo de emulação de culturas de um capitalismo predatório, que são incompatíveis com bancos de interesse público. Esse processo não é desse Governo, vem desde 1994 e torna bancos privados nacionais, bancos estrangeiros e bancos públicos farinhas do mesmo saco e alvos das mesmas reclamações no PROCON.

O chamado mercado adora falar em reformas, da previdência, fiscal, da legislação trabalhista, política etc. Mas uma das grandes reformas que o país mais carece é a reforma do sistema financeiro brasileiro, parasitário e leonino, parceiro da estagnação , sistema incompatível com um novo ciclo de crescimento pelo qual tanto anseia a população brasileira.

Andre Araujo

enviada por Zé Dirceu



24/03/2007 10:50
Já está pronta a minuta do documento que cria a tele estatal

A Casa Civil já tem tudo pronto para a transformação da falida Eletronet – um backbone de fibra óptica de 16 mil quilômetros – em uma operadora de telecomunicações estatal, que terá, como principal cliente, o governo federal. Até a negociação com os principais credores está praticamente concluída. Se a operação for aprovada pelo presidente Lula, a Eletronet será assumida pela Eletrobrás, que tem 49% do capital da empresa por meio da Lightpar. O controle era da norte-americana AES que, após o fracasso do empreendimento, teria vendido sua participação para a Contem Canada, a qual estariam associados brasileiros com atuação na área elétrica. Mas a operação, que, segundo se comenta, contém uma série de irregularidades pois não teria respeitado o acordo de acionistas, ainda não recebeu o aval da Anatel. O pedido de anuência prévia está em análise há meses. Tudo indica que não haverá reconhecimento da transferência de controle, mas representantes da Contem dizem que, se isso vier a acontecer, vão recorrer à Justiça.

Criada em 1999, no auge da bolha da internet, a Eletronet conseguiu sobreviver a duras penas até 2003, quando foi decretada sua falência. O excesso de oferta de fibra em função do superdimensionamento da demanda feriu de morte o modelo de negócios da empresa. Acumulava, à época, uma dívida de R$ 600 milhões, 70% dos quais devidos à Furukawa e à Lucent, hoje fundida com a Alcatel, que eram os principais fornecedores de sua infra-estrutura. O síndico da massa falida, o advogado Isaac Zveiter, nunca coletou seus ativos para levar a leilão porque ela tinha clientes e acabou enquadrada na figura de falência com continuidade. Ou seja, a empresa continua operando e tem, entre seus clientes, além de empresas da área elétrica, operadoras de telecomunicações como a Intelig.

Desde o primeiro mandato do presidente Lula, busca-se uma solução para a Eletronet. Em 2003, os credores negociaram ativamente com o governo o desenho de um modelo de negócios, mas a proposta não vingou. Ao longo dos últimos três anos, de tempos em tempos a idéia era retomada. Ou seja, o esqueleto da Eletronet, que consumiu pesados investimentos, continuou rondando os gabinetes oficiais até que, no ano passado, o secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, decidiu assumir a paternidade do projeto. Seu objetivo, como declarou publicamente em diversas ocasiões, é usar o backbone da Eletronet para os serviços do próprio governo.

Santanna é crítico contundente dos preços praticados pelas operadoras de telecomunicações, especialmente da banda larga. Diz que, com uma rede própria, o governo vai economizar recursos. Em defesa do projeto, há ainda as questões de segurança nacional, do tráfego das redes de comunicação das Forças Armadas e do próprio Executivo.

O apelo da universalização

A tese de Santanna ganhou fôlego quando apresentou a possibilidade de a Eletronet ser usada, não só para prover serviços para o próprio governo, mas para fazer a universalização da banda larga, conectando à internet todas as escolas públicas do país. Seu forte aliado na defesa do projeto é o secretário do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, coronel Oswaldo Oliva Neto. Afinal, a melhoria da qualidade do ensino é programa estratégico do segundo governo Lula e, para a sua execução, é fundamental que as escolas estejam conectadas à internet, seja para o aprendizado dos alunos, seja para os cursos a distância de formação e atualização de professores. Mas o apoio mais decisivo foi dada pela ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, que convive com Santanna há muito tempo, desde o Rio Grande do Sul.

Só que para servir aos objetivos de universalização, ou seja levar banda larga a todas as cidades brasileiras, a rede da Eletronet precisa ganhar a capilaridade que não tem. Precisa de investimentos. Mesmo que o governo faça acordo com todas as companhias elétricas estaduais para interligar o backbone óptico às sedes municipais, construindo o chamado backhaul, ainda assim vai ser preciso distribuir o sinal nas cidades. A idéia, comenta-se, é fazer isso via wireless. De qualquer forma, essa rede dificilmente conseguirá conectar as escolas rurais, já que um terço delas ainda não tem energia elétrica. Aí a conexão terá que ser via satélite, até que o Luz para Todos leve energia a todas elas.

Como o projeto vem sendo mantido a sete chaves, não se sabe exatamente o modelo de negócios. Alguns dizem que ele vai demandar investimentos de R$ 9 bilhões e que o retorno do investimento viria da economia que o governo federal fará na compra de serviços de comunicações. Outros que examinaram as simulações asseguram que o pay back não ocorrerá nem em 15 anos.

O choque de modelos

Independentemente de qual é o modelo de negócios a sustentar o projeto Eletronet, o certo é que ele configura um cenário de conflito com o setor de telecomunicações. E, se levado à frente, implicará rever o modelo de telecomunicações no país, como observam analistas. De imediato, ele conflita com o projeto de licitação das licenças de telefonia móvel de terceira geração, que está sendo construído pela Anatel. A idéia para o leilão das licenças, que deverá ser lançado no segundo semestre, é cobrar menos pelas licenças para impor metas de cobertura mais ambiciosas. Para isso, está sendo avaliada até a possibilidade de se suspender por dois ou três anos, em cidades menores, abaixo de 50 mil habitantes, a cobrança da taxa do Fistel (fundo de serviços de telecomunicações) que as celulares pagam, anualmente, por cada linha móvel em serviço. A proposta não está acabada, há quem diga que não há modelo econômico que permita universalizar banda larga com 3G ainda mais num país com a distribuição de renda no país. Mas a agência está colocando muita energia para aproveitar o leilão das licenças para definir uma política pública de banda larga que tenha consistência.

Se o governo vai universalizar a rede de banda larga, pela qual trafegam todos os sinais (voz, dados e vídeo) por meio da Eletronet – e para isso vai investir recursos --, não pode, de outro lado, fazer um projeto de universalização da banda larga por meio das licenças de 3G, com investimentos privados e também públicos por meio da desoneração de taxas e impostos. Não faz sentido, em um país carente de recursos, investir em duas estruturas de rede.

Também não faz sentido com o projeto Eletronet sendo levado à frente, o governo federal propor a troca de obrigações das metas de universalização das concessionárias como vem sendo desenhada pelo Ministério das Comunicações. O Minicom diz que vai apresentar, até o início de abril, o plano alternativo de metas de universalização, pelo qual as concessionárias trocariam a obrigação de instalar os PSTs (postos de serviços de telecomunicações) urbanos e rurais (nas cooperativas) por levar o backhaul a todos os municípios do país (hoje, a infra-estrutura de banda larga chega a pouco mais de 1.900 cidades, das quais 700 têm alta capacidade) De novo, teríamos a duplicação de infra-estrutura. De um lado, a Eletronet com as concessionárias elétricas, que vão ser remuneradas por carregarem em suas linhas de transmissão os sinais de dados. De outro, o backhaul das concessionárias de telecomunicações, pelos quais não vão passar os serviços dos governo federal, que seriam carreados para a rede da Eletronet.

Por fim, se optar pelo projeto Eletronet, o governo federal vai ter que pensar o que fazer com as concessionárias de telecomunicações que investiram muitos bilhões de reais para cumprir as metas de universalização da telefonia fixa, têm, hoje, uma rede ociosa em boa parte das cidades pequenas, e oferecem um serviço essencial mas que não tem futuro a médio prazo, em função da competição do ceular e da voz sobre IP. Sucatear as redes das concessionárias pode significar montar uma bomba relógio, que vai cair no colo do própro governo, já que os bens da concessão são reversíveis à União, que é obrigada a dar continuidade à prestação do serviço.

Como se vê, o problema é complexo e tem profundas implicações econômicas e para a sociedade brasileira. Por isso mesmo, é preciso que o governo dê transparência ao projeto Eletronet.


enviada por Zé Dirceu



23/03/2007 17:45
Julio García Montoya / Embaixador

Comunicado

POSIÇÃO DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA ANTE AS
DECLARAÇÕES DO MINISTRO HÉLIO COSTA, REFERIDAS À TELEVISÃO ESTATAL
VENEZUELANA


Havíamos dito já, em um texto anterior elaborado a propósito de umas declarações pouco cuidadosas com o devido respeito às autonomias nacionais,quão odioso resulta estabelecer comparações entre realidades distintas, muito mais se estas comparações vêm acompanhadas de julgamentos de valor que tentam colocar como superior uma das realidades comparadas. E lamentamos com sinceridade ter que repeti-lo, mas é que nos alarma o fato de descobrir que personalidades ligadas ao governo brasileiro cometam o engano de justificar posições políticas comprometidas mediante o exercício da comparação desqualificante com nosso país.

É o caso recente das declarações do Ministro Hélio Costa a propósito da discussão sobre sua proposta de criar uma TV do Executivo.

Para nossa surpresa encontramos na edição do dia 22 de março dos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, declarações do Ministro Costa onde, em uma tentativa de diferenciar ou conceitualizar o que ele pensa sobre as televisoras estatais e as públicas, afirma em um tom desqualificativo que "TV estatal é o que Chávez faz".

O tom e o contexto onde o Ministro localiza sua afirmação, contra todo o bom senso e respeito que demanda o exercício da boa diplomacia, e mais do que isso, o excelente nível de relações que existe entre o Brasil e a Venezuela, tecidas por nosso país com fios de sincera cordialidade, de amplo respeito e, sobre tudo, de profunda solidariedade, resultam insultantes, além de perigosos, toda vez que com suas afirmações se estabelece uma falsa matriz sobre a realidade da mídia venezuelana: meios estatais na Venezuela é igual a instrumento de marketing presidencial.

O que nos alivia um tanto o mal-estar por este desatino político e
diplomático do Ministro Costa é sua óbvia ignorância sobre o que acontece na Venezuela em matéria de meios de comunicação social, além de seu equivocado conceito sobre o caráter social dos meios.

Parece que o Ministro desconhece - esperamos que não deliberadamente - que uma TV estatal se define por estar constituída com capital do Estado e que por isso responde aos interesses do mesmo, não aos de seu administrador, que é o Governo. Em todo caso o Governo administra os interesses do Estado, em função do compromisso adquirido com as instituições que o estruturam e com o povo que sustenta a base estatal. Por isso, na estrutura operativa de um canal estatal têm espaço cada um dos poderes do Estado, incluído, logicamente, o Poder Executivo.

Como é óbvio por sua estrutura e caráter social, e por ser uma TV que cobre uma programação estatal que gera das instituições públicas, o fundamento destas televisoras é oficial em termos governamentais; e público, em termos de razão social, e é por isso que seu compromisso comunicacional e informativo se desenvolve sobre a base de uma enorme responsabilidade social ou cidadã.

Pois bem, na Venezuela existe uma televisora do Estado (Venezolana de Televisión), onde, além do Executivo, têm espaço os demais poderes do Estado, e inclusive, produções independentes, pois por ordenamento constitucional as telecomunicações na Venezuela se apresentam como uma atividade econômica livre para as pessoas.

Pois bem, se a proporcionalidade de participação não resulta equilibrada nestes momentos, não é porque o Governo venezuelano negue, limite, proíba ou se reserve o espaço, senão precisamente porque a velha estrutura democrática representativa e seus Senhores estabeleceram o critério do uso quase exclusivo do Governo, o que conspirou contra o desenvolvimento de estruturas e mecanismos de participação dos restantes poderes do Estado.

Entretanto, como muitas outras deformações ocorridas em nosso país, isto está em processo de mudança, e um dos principais passos deste processo é o da diversificação das opções televisivas estatais. Já, por exemplo, criou-se a Televisora da Assembléia Nacional da Venezuela, que conta com todo o apoio
técnico e profissional de Venezolana de Televisión, e que se encarregará de difundir as atividades de nosso poder legislativo.

Ignora também o Ministro Costa uma particularidade de nosso país, que é a presença ativa de uma televisora estatal com uma estrutura operativa e programática voltada totalmente para a produção comunitária e independente. É o caso da Vive TV, canal educativo, cultural e informativo que impulsiona a democracia participativa e protagônica, a solidariedade e a integração latino-americana de um novo paradigma de comunicação em sintonia com o novo modelo político, econômico e social estabelecido na constituição da República Bolivariana da Venezuela. Na Vive TV, os protagonistas são os membros da comunidade, o cidadão comum.

Como pode ver agora o Ministro Costa e todos nossos leitores, o âmbito televisivo estatal venezuelano está em franco processo de diversificação e neste cabe a oportunidade não só para os poderes do Estado, mas também para o poder soberano do povo.

Existe também na Venezuela uma explosão de canais públicos e comunitários, que se deu a partir do ano de 1999. Entendamos, para não cair em discussões desnecessárias com o Ministro Costa, que a TV pública se define por estar constituída com capital público. Entendido este, como diferente do Estado e do setor empresarial privado. Quer dizer, as televisoras públicas são constituídas por agrupamentos de caráter público não governamental, como grêmios, associações, ONGS e comunidades organizadas, que geralmente se sustentam através de um sistema de equipes comunitárias ou associativas de produção áudio-visual independente. Vale ressaltar que na Venezuela todas as televisoras incluídas neste conceito emitem sua programação em sinal aberto, como resulta lógico a sua finalidade, estrutura e natureza.

Consideramos que não tem sentido esclarecer aqui o conceito de Televisora privada, pois como o Ministro Costa já foi empregado da TV Globo, ele conhece bem.

Queremos, sim, voltar sobre as infelizes comparações e conceitos que emitiu o Ministro na citada declaração, para reiterar nosso descontentamento e reafirmar que as televisoras estatais venezuelanas não são do Presidente Hugo Chávez, e que, além disso, na Venezuela o Estado não se reserva a prestação dos serviços de telecomunicações, nem os emprega em realização de
marketing presidencial ou pessoal.

É lógico e saudável que o Estado conte com meios de comunicação, onde o Executivo tenha uma importante participação administrativa e programática, ante o monopólio dos meios televisivos privados. Estes meios privados, estruturados e dirigidos com grandes capitais estrangeiros, desnaturalizaram seu objetivo comunicacional e informativo, para converter-se em instrumentos
da lógica conspirativa internacional contra o processo revolucionário venezuelano.

Enfim, queremos acreditar que o Ministro Costa teve um deslize emocional produto da pressão dos jornalistas que o submeteram e o encurralaram com perguntas sobre a natureza pública e independente de sua proposta. Queremos acreditar, para não pensar que sua referência ofensiva ao nosso Governo e ao nosso Presidente tenha matizes maiores, porque de ter é óbvio que o Governo do Brasil terá que nos dar uma satisfação.

Julio García Montoya / Embaixador


enviada por Zé Dirceu



17/03/2007 10:16
TV pública: ministro anuncia proposta, sem projeto e sem discussão

Não podia ter sido mais desastrado o anúncio, pelo ministro Hélio Costa, do projeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública. Como o projeto não está detalhado, ainda vai ser discutido dentro do governo e tampouco foi debatido com as entidades ligadas ao movimento de democratização das comunicações, o anúncio trouxe muitas dúvidas e gerou reação contrária não só nas fileiras da oposição. Causou constrangimentos para integrantes do próprio governo. Ao ser perguntado sobre o projeto, Eugênio Bucci, presidente da Radiobrás, disse que não tinha conhecimento. E Orlando Senna, secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, afirmou, em entrevista, que o projeto, ou o que dele foi comunicado pelo ministro Costa em entrevista coletiva, na terça-feira, 13, confunde conceitos como o de TV pública e TV estatal.

A criação de um modelo de sistema público de TV é uma antiga reivindicação não só das entidades ligadas ao movimento de democratização das comunicações e das TVs não-comerciais, mas de diferentes setores da sociedade. O problema não está aí, mas no fato de o ministro ter anunciado a Rede Nacional de Televisão Pública, e falar em TV do Executivo. A mistura de conceitos, e o volume de recursos envolvidos – R$ 250 milhões, em três anos – bastaram para alimentar o discurso da oposição. Costa não informou como as atuais TVs não-comerciais vão ser abrigadas nessa nova rede, não esclareceu que os quatro canais públicos que serão criados na TV digital vão se somar aos existentes, não disse como vai ser feita a migração das atuais TVs não-comerciais para o sistema digital (se vão contar ou não com o apoio do Estado). Enfim, ocupou os holofotes na hora errada.

Franco atirador?

“A proposta é isolada, fora do tempo, inoportuna e conceitualmente equivocada”, dispara o professor Murilo Ramos, da Universidade de Brasília, estudioso das questões ligadas à comunicação social. Ramos faz coro à perplexidade demonstrada por Eugênio Bucci, da Radiobrás, e pela equipe da secretaria de Audiovisual do MinC. Por uma razão simples: há quase um ano, desde a definição do padrão digital brasileiro e do anúncio de que a TV digital brasileira contará com quatro canais públicos, as emissoras não-comerciais, ativas na discussão da TV digital, passaram a concentrar o debate no modelo de TV pública. O movimento, capitaneado pela Abepec – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, fez um grande seminário em dezembro com apoio do MinC, e programou outro para abril. Na Abepec, estão representadas 20 emissoras brasileiras, inclusive as emissoras educativas ligadas à Radiobrás e à TV Cultura de São Paulo. Também agrega as TVs comunitárias. O objetivo é criar um sistema público, inspirado na BBC inglesa e na PBS (Public Broadcasting Services) norte-americana. Uma TV pública que é autônoma em relação ao Executivo, não-comercial e financiada com recursos orçamentários e de tributos.

O projeto de construção de uma TV pública não exclui a existência de um canal do Executivo, da mesma forma que os demais poderes (Legislativo e Judiciário) têm o seu. O Executivo já conta com a NBR, que não tem orçamento próprio, funciona dentro da Radiobrás e restransmite sua programação para 12 milhões de residências. Assim como o Senado, a Câmara dos Deputados e o Judiciário, o Executivo terá que definir como vai migrar a NBR da transmissão analógica para a digital. Pode aproveitar essa mudança para ampliar a cobertura, que não é nacional, e fortalecer o projeto. Mas não pode confundir a TV do Executivo com o sistema público de TV. A expectativa é de que o ministro Hélio Costa puxe o freio de mão e, antes de detalhar o projeto, abra a discussão no interior do governo e com a sociedade.

enviada por Zé Dirceu



08/03/2007 09:21
Trabalho penoso sustenta avanço da cana*
Mônica Scaramuzzo

"...Ainda chovia forte sobre os canaviais de Morro Agudo, região de Ribeirão Preto (SP), quando os rojões começaram a estourar em meio à lama e às pilhas de cana-de-açúcar. Era o sinal de que a colheita chegava ao fim e os cortadores, boa parte formada por migrantes nordestinos, estavam liberados para voltar para casa. Antes de enfrentar a viagem de volta, normalmente longa e pouco confortável, ainda é preciso encarar a fila do acerto de contas. Foram cerca de nove meses de trabalho para os chamados "safristas" e as reclamações são inevitáveis. Pelo menos na região de Ribeirão Preto, a mais desenvolvida do país na produção de açúcar e álcool, eles costumam ter carteira assinada, condição nem sempre respeitada em outras áreas de plantio.

Em Morro Agudo, numa das fazendas da usina MB, os rojões estouraram em 7 de dezembro. A despedida foi acompanhada pela reportagem do Valor, que entre os dias 6 e 8 percorreu, nos arredores de Ribeirão, 531 quilômetros e visitou canaviais das cidades de Luiz Antônio, Jardinópolis, Morro Agudo, Barrinha e
Sertãozinho, em áreas de quatro grandes usinas. No Centro-Sul, a colheita está na reta final e deve terminar no fim do mês. Até 1º de dezembro, mais de 93% do trabalho estava concluído.

"É uma vida dura", resume Antônio Marcos Ferreira Gonçalves, 21 anos, cortador de cana há três safras. O discurso é comum nos canaviais, que só no Estado de São Paulo reúne cerca de 210 mil cortadores. O trabalho começa às 7 da manhã e vai até as 15h50, mas o dia começa ainda de madrugada, entre 3 e 4 horas, porque o transporte de ônibus até as plantações é demorado, e atrasos podem gerar prejuízo.

Antônio Marcos diz que tem o segundo grau completo, o que é raro nos canaviais, onde a maioria dos trabalhadores mal sabe ler e escrever o nome. A maioria deles mal sabe que o setor de açúcar e álcool é um dos que mais crescem no país atualmente. Confrontados com o fato de que o preço do açúcar está no mais alto nível em uma década na bolsa de Nova York, os cortadores respondem com indiferença.

Apesar do declarado grau de instrução, Antonio Marcos não foge à regra. Ele afirma que deixou para trás a vontade de estudar Direito para ganhar dinheiro em São Paulo. "Não me arrependo".

Maior produtor e exportador de açúcar e álcool do mundo, o Brasil é também referência internacional em tecnologia ligada a esses produtores. Para os cortadores, isso pouco importa. Muitos deles nunca estiveram dentro de uma usina para conhecer o processo de industrialização.

Nos canaviais, dizem, a história é diferente. O clima quase sempre é inimigo. O almoço é entre as canas cortadas, a comida é fria, a água é pouca, não há tempo para encher a garrafa térmica. A companhia das cobras é comum. Poucos têm a sorte de contar com um banheiro químico para suas necessidades. Os buracos fazem as vezes de sanitários. Das quatro áreas de corte visitadas , apenas uma tinha banheiro químico instalado. Em contrapartida, todos os cortadores tinham equipamentos de proteção e uniformes para o corte.

Ar condicionado, água filtrada, cafezinho e computadores, só nas sedes das usinas, como em qualquer grande empresa do país. Ali instalados, os empresários do setor sucroalcooleiro afirmam que as condições de trabalho dos cortadores de cana já foram piores, mas concordam que hoje poderiam ser melhores. Isso na região de Ribeirão Preto, onde o tom das reclamações é bem mais ameno.

Postura diferente da dos plantadores, donos de terras com canaviais - que podem ou não empregar cortadores -, que há mais de um ano buscam um acordo definitivo com as usinas sobre a remuneração paga pela tonelada da cana entregue às usinas. Com o argumento de que não estão sendo beneficiados pelas altas de preços de açúcar e álcool, os plantadores conseguiram das usinas, no início de dezembro, a promessa de um reajuste de 6% para a próxima safra. Não há, porém, qualquer sinal de aumento para os cortadores de cana.

Para garantir uma remuneração melhor, boa parte desses trabalhadores tenta dobrar ou triplicar o volume diário de cana cortada. E aqui está a origem de boa parte dos problemas de saúde enfrentados por eles, que vêm sendo alvo inclusive de investigações do Ministério Público.

Elivan Silvestre de Souza, conhecido como Besourinho, é um bom exemplo dessa busca muitas vezes insalubre por produtividade. A alcunha, Souza ganhou dos colegas - cada cortador tem um apelido - e lhe foi atribuída por sua rapidez. Cortador de cana desde 1997, Besourinho é de Santa Rosa, no Piauí, e tem uma produtividade média por colheita de cana quase três vezes maior que a média apurada no Centro-Sul.

Ele corta por dia quase 20 toneladas, enquanto a média da região gira em torno de 7. Com isso, Besourinho ganha de R$ 1.200 a R$ 1.300 por mês e não deve voltar para Santa Rosa este ano. Ele quer comprar uma casa, de preferência em Morro Agudo.

Na região de Ribeirão Preto, o piso salarial dos cortadores é de R$ 410 mensais, segundo o Sindicato dos Empregados Rurais local. Em média, graças às cargas extras, a remuneração chega a entre R$ 600 a R$ 700. Besourinho, portanto, é exceção. Ele sabe, mas diz que tem medo que o excesso de trabalho afete sua saúde. O cortador pode não saber o que se passa na bolsa de Nova York, mas a notícia de que as mortes nos canaviais aumentaram veio mais rápido do que bote de cobra.

Desde 2004, 11 mortes de cortadores de cana na região de Ribeirão foram associadas pelo Ministério Público a precárias condições de trabalho. Três foram no ano passado, outras oito neste ano . Outros casos estão sendo investigados, diz a irmã Inês Facioli, coordenadora da equipe da Pastoral do Migrante de Guariba. A irmã Inês associa as mortes ao excesso de trabalho nos canaviais. "A maioria dos casos foi morte súbita".

Os casos estão sendo apurados pelo Ministério Público e foram denunciados pela Pastoral de Guariba, e as denúncias já chegaram à Organização das Nações Unidas (ONU). A Delegação Regional do Trabalho de Ribeirão Preto também está acompanhando os processos, mas ainda não estabeleceu um vínculo definitivo entre as mortes e o excesso de trabalho. Para evitar tragédias, o Sindicato dos Empregados Rurais de Ribeirão Preto tenta que as usinas façam exames médicos mais detalhados nos safristas contratados para os canaviais.

Sob a garoa forte em Morro Agudo, os trabalhadores comemoram o fim do dia e da colheita de cana. Um espantalho, o "Coisa Chique", serve bem à catarse depois de nove meses de canavial. Mas a "desforra" dura pouco. No ônibus, os cortadores se livram de seus podões (facões que cortam a cana) e bebem cachaça para comemorar. Aguardente da cana cortada por eles mesmos.

Fonte: Valor Online, 22/12/2005


enviada por Zé Dirceu



26/02/2007 14:45
Parabéns, mestre Stumpf!
Carlos Alberto Cândia

No último dia 15 comemorou-se o aniversário do 'Pai do Motor a Álcool, no Brasil', Professor Urbano Ernesto Stumpf, se estivesse vivo completaria 91 anos.

A pequena cidade de Não-Me-Toque, do Rio Grande do Sul, presenteou o mundo científico com o seu filho mais ilustre, não obstante, não ser lembrado por tudo que ele fez para o Brasil.

A vida do Professor Stumpf foi marcada pela realização e conscientização junto aos meios científicos e governamentais da potencialidade do álcool como combustível para acionar motores deixou trabalhos, formou seguidores e plantou a semente do álcool como combustível alternativo.

Com a chamada crise do petróleo, em 1972, o Centro Técnico Aeroespacial, CTA, convocou o Professor Stumpf e toda a sua experiência em álcool, para que ele formasse e dirigisse uma equipe técnica com o objetivo de realizar, de forma ordenada e objetiva, um trabalho técnico que possibilitasse uma decisão política de adoção do álcool como combustível.

Ainda em 1975 o Professor Stumpf fez uma apresentação das bases técnicas e da viabilidade do uso nacional do etanol hidratado ao então Presidente da República, Ernesto Geisel, no CTA-IPD-PMO, o que contribuiu decisivamente para a criação do Plano Nacional do Álcool, o Proálcool, originando o Decreto-Federal nº 76.593, de 14 de novembro de 1975, criando oficialmente o Programa.

O Proálcool foi um programa bem-sucedido de substituição em larga escala dos derivados de petróleo. Foi desenvolvido para evitar o aumento da dependência externa de divisas quando dos choques do preço do petróleo. De 1975 a 2000, foram produzidos cerca de 5,6 milhões de veículos a álcool hidratados.

Acrescido a isso, o Programa substituiu por uma fração de álcool anidro, entre 1,1% da 25%, um volume de gasolina pura consumida por uma frota superior a 10 milhões de veículos a gasolina, evitando, assim, nesse período, emissões de gás carbônico da ordem de 110 milhões de toneladas de carbono, contido no CO2, a importação de aproximadamente 550 milhões de barris de petróleo e, ainda, proporcionando uma economia de divisas da ordem de 11,5 bilhões de dólares.

O álcool terá, a partir de agora, um papel cada vez mais importante como combustível, no Brasil e no mundo. A tecnologia dos motores flex fuel veio dar novo fôlego ao consumo interno de álcool.

Introduzido em março de 2003 conquistou rapidamente o consumidor. O bicombustível já representa 49,5% do total de automóveis comerciais leves vendidos nos últimos anos.

É muito importante a parceria que o Brasil e Estados Unidos visa formar na produção de etanol para outros países, e a necessidade de criar um mercado global para o produto, provocando, com isso, a visita do presidente americano, George W. Bush, ao Brasil no dia 8 de março, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos no dia 31 de março, esperamos que o Presidente Lula não esqueça do legado científico deixado pelo Professor Urbano Ernesto Stumpf.

Aguardamos com muita justiça que o Presidente da República e o Presidente da Infraero venham até São José dos Campos e viabilizem a inauguração formal do Aeroporto, que leva o nome de: 'Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf', desde o dia 9 de Novembro de 2004, através da Lei Nº 10.968, publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de Novembro de 2004. Infelizmente, há muitas pessoas que desconhecem esse fato muito importante para a nossa querida cidade.

Jornal Valeparaibano, 23 de fev 2007 - fl A2
São José dos Campos-SP

enviada por Zé Dirceu



22/12/2006 15:42

Não podemos perder a batalha do futuro: acorda, Brasil!

Um gigante adormecido ou anestesiado, deitado em berço explêndido,
apresenta uma população jovem cujo nível de escolaridade está abaixo do
aceitável, em termos de se organizar o futuro do Brasil. O presente,
resultado de décadas de estagnação ou de constantes tentativas e erros,
retrocessos, pequenos avanços em algumas ocasiões, não nos garante
ainda o horizonte de uma casa arrumada, com um povo capaz de inserir-se
no mundo moderno com as ferramentas que o tal mundo moderno exige.

Nossa juventude carece de melhor atenção, de investimento sólido, não
só do ponto de vista econômico, mas é necessário que toda a sociedade
se envolva num mutirão pela conquista do bem maior, que é a luz de uma
educação que lhes ofereça meios e modos de sobreviver dignamente. Nessa
jornada a ser empreendida, com seriedade, há que se envolver a mídia,
sim, pois a televisão e o rádio, veículos de grande alcance social em
nosso país, não podem continuar a manter sua habitual postura de
ignorar seu papel no processo educativo.

É básico. É notória a distância dos conteúdos das programações que
atingem a mocidade, sem a preocupação de levá-los a aprender mais sobre
a vida, a higiene, a saúde, a história, a geografia, a matemática, o
domínio melhor da língua portuguesa, as noções de ciência, no seu
elemento mais comum, como por exemplo, se há uma cena de novela e os
personagens vão comer, porque não mostrar os atores lavando as mãos?
Pode parecer piegas mencionar isso, mas, assim como nossos adolescentes
imitam os passos do "funk", ou se deixam dominar pela febre dos grupos
de música tanto nacionais quanto internacionais que lhes incendeiam o
inconsciente, seriam, contaminados, pela mensagem subliminar que, por
decreto, consenso, acordo ou lucidez, lhe fosse passada para o seu
crescimento.

A esse novo momento poderíamos chamar de "o despertar do Brasil para o
mundo moderno". Não dá mais para nos fazermos de cegos , surdos e
mudos, ao quadro desolador em que nos meteram aliciando nossa garotada
para o consumo de drogas ou para o universo das vítimas sacrificadas de
um processo perverso que não os considera o grande e verdadeiro Brasil.
Sim, eles sim, são o Brasil que precisamos acordar, e depende de nós
todos, não deste texto que ora escrevo, muito mais um desbafo motivado
pelo lamento de alguém que reflete sobre a batalha que não podemos e
não vamos perder.

Cada ser humano, ao se inserir no tal mercado de trabalho, não pode ser
apenas um "apertador de parafuso", nem tampouco contentar-se com a
limitação do não conhecimento técnico adequado, ou perder-se na
marginalidade do sub-emprego, do "faz de conta que existo e não sou um
número na estatística do gigante adormecido".

Que se abram escolas técnicas, tudo bem, mas que nos empenhemos todos
em ligar o ensino estruturado e formal a um movimento mais abrangente,
de conscientização do papel que todos temos em salvar nossos jovens
enquanto dá tempo.

Cabe a todos nós agirmos, cobrarmos, nos organizarmos, em campanha
maciça, para que este contingente jovem do Brasil não se perca na
história. Questão de humanidade, de brasilidade, de patriotismo, de
salvação da raça brasileira, de salvaguarda do maior patrimônio
nacional: os cidadãos do futuro.

Aparecida Torneros
enviada por Zé Dirceu



21/12/2006 18:24

Resposta da TV Globo

O repórter Rodrigo Vianna foi informado hoje de que o contrato dele, que termina dia 31 de janeiro, não será renovado. A comunicação com um mês de antecedência é uma exigência do contrato. Está claro que o Rodrigo preparou-se para este momento, a ponto de ter uma longa mensagem pronta a ser divulgada. Os motivos da não renovação nada têm a ver com a cobertura das eleições, como ele especula. Em respeito a ele, jamais pretendi torná-los públicos nem farei isso agora. Rodrigo, porém, nem os quis conhecer. Ao ouvir de mim que o contrato não seria renovado, saiu intempestivamente de minha sala e enviou um e-mail para a Redação.

Rodrigo deve ter pensado que poderia encontrar no ataque aos colegas e na mentira uma saída nobre. Com essa atitude, ele pareceu querer se defender de acusações que jamais passaram pela nossa cabeça. A pergunta que fica é a seguinte: se a integridade dele é tão elevada, como ele supõe, por que não se demitiu anteriormente, convivendo durante meses com uma situação que ele classifica de insuportável? Não o fez porque tinha como certo que seu contrato seria renovado. Para que não perdesse o emprego por motivos menos nobres, preferiu repetir, quase literalmente, acusações que jornalistas mal-intencionados já nos tinham feito. Talvez tenha pensado que, assim, sairia como mártir. Deu a entender que partiu dele a iniciativa de sair, quando na verdade todos os sinais que emitia eram de que queria ficar. Lamento que tenha perdido o equilíbrio e tentado transformar um assunto funcional interno numa questão política, que jamais existiu. Sinto não ter percebido antes que, intuindo que poderia ser desligado por outros motivos, construa essa "justificativa política", sem base na realidade. Foi um comportamento indigno. E não é justo com o trabalho de todos deixar sem resposta as críticas que ele nos faz.

Fizemos uma cobertura eleitoral intensa e democrática, com a abertura de espaços em todos os nossos telejornais para todos os partidos, que mais de uma vez reconheceram nossa isenção e a importância do serviço prestado ao público. Não inventamos uma pilha de dinheiro na mesa da Polícia Federal. Já saímos a público antes para refutar estas teorias conspiratórias produzidas por grupos políticos e jornalistas descompromissados com a verdade.

Nosso noticiário em nada foi diferente dos demais veículos de imprensa de importância. De setembro a outubro, demos 20 reportagens sobre Abel Pereira e Barjas Negri. Todos os assuntos foram investigados, sim, e noticiados segundo o seu grau de relevância. Tudo o que fizemos foi exposto ao juízo do público em nossas edições diárias. Nossa isenção jornalística foi elogiada em artigos até por veículos de grupos concorrentes.

Não há nada em nossa conduta ou em nossas decisões editoriais que tenha nos afastado do bom jornalismo e muito menos que nos envergonhe.

A confusão de idéias que o Rodrigo Vianna expressa deve ter razões pessoais e compromissos que não nos cabe julgar. Peço desculpas aos colegas pelos ataques e ofensas por ele dirigidos.

Luiz Claudio Latgé
Diretor de jornalismo da TV Globo
enviada por Zé Dirceu



22/11/2006 16:45

Carta de Ivana Jinkings


Caros amigos,
Lamento muito me dirigir a vocês para tratar de assunto tão desagradável. Não tenho alternativa, pois me recuso a legitimar a Folha de S.Paulo como espaço de debates. Após a publicação da coluna de Fernando Barros e Silva, na última segunda-feira, fui procurada por duas repórteres do jornal com o intuito de me ouvir sobre o processo que movo contra César Benjamin. Somente após a denúncia de suposta fraude feita em espaço nobre por seu editor, contrariando as normas do manual do próprio jornal para o qual trabalha. Alegando que por se tratar de espaço de opinião, não haveria motivo para me ouvir. Sofisma. Não atendi a Folha (pra acalmar o espírito, cancelei minha assinatura e proibi definitivamente a doação de livros - que, apesar de serem de uma editora "esquerdista", costumam ser apreciados quando recebidos de graça).

Voltando. Meu ímpeto imediato, na segunda-feira, foi pedir direito de resposta ao jornal, enviar os dados do processo para o ombudsman etc. Mas fui desencorajada por gente que deve ser mais sensata que eu, com argumentos de que uma resposta (que eles publicariam editando da forma que quisessem, no espaço que quisessem) somente os credenciaria junto ao seu público como um jornal "independente", plural, tudo o que sabemos que não são mas bradam como verdade aos quatro ventos. Em contrapartida, aceitei dar uma entrevista a Flávio Aguiar, da Carta Maior, que pode ser lida no endereço http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12824&editoria_id=4 .

O site entretanto preferiu não entrar no mérito do processo contra Benjamin, com o argumento de que isso daria a ele munição para novas denúncias. Acatei a decisão, falei sobre o significado político do ataque furibundo do jornalão, mas não pude me defender da denúncia de fraude. Hoje voltam à carga na FSP, assumindo novamente uma versão como fato, após uma semana em que uma equipe de 3 repórteres buscou provas contra a editora.

Esclareço, então. O processo contra CB (ao qual ele faltou à audiência em SP e depois conseguiu, sabe-se lá como, transferir para Brasília) seguirá adiante. Não usarei, entretanto, as páginas da Folha ou da Veja para esclarecimentos porque não sou uma arrivista. Faria a alegria dos porta-vozes da direita se lhes desse a chance de intermediar essa "batalha entre a esquerda". Embora eu esteja absolutamente convencida, há tempos, de que César Benjamin não é de esquerda, sei que há gente séria e bem-intencionada que ainda pensa que sim. Por essa razão limito - ao menos por ora -, o envio desta mensagem aos autores, aos colaboradores da Boitempo e aos meus amigos, a quem devo explicações.

Eu teria muito a dizer sobre o personagem que a Folha - derrotada nas eleições como arauto do conservadorismo - utilizou pra empreender sua tentativa de desconstrução da esquerda. Egocêntrico e vaidoso, achou que haveria uma debandada do PT há 12 anos, quando saiu do partido após manifestação teatral. Escreveu um livro achando que descobrira a chave da revolução brasileira, requentando um velho desenvolvimentismo e repetindo meias verdades. Costuma pontificar em seus textos uma pseudo-erudição de almanaque e ataca a esquerda - primeiro o PT, mais recentemente o PSOL - sempre pela grande imprensa. Não construiu nada de coletivo e consistente, a moral que ostenta para desancar as pessoas é inversamente proporcional às suas relações políticas. No ano passado o ex-governador do Rio de Janeiro, Antonny Garotinho (cujo governo, aliás, sempre foi poupado das autoproclamadas brilhantes análises de Benjamin), declarou à mesma Folha de S.Paulo: "Eu tenho conversado com o César Benjamin, que tem me assessorado e até trabalhado comigo". Não preciso desperdiçar meu tempo ou o de vocês para falar o que representa Garotinho na política brasileira.

Apesar de atribuir a si mesmo o dom da coragem e da transparência, Benjamin não esclarece como a editora Contraponto, de sua propriedade, consegue tantos subsídios públicos. Basta um olhar atento ao seu catálogo para que se verifique a quantidade de co-edições e apoios de órgãos oficiais, incluindo a Faperj, durante o governo Garotinho. Enfim, tem sido bastante útil à direita mais truculenta, de quem ultimamente recebe afagos e acolhida.

Meu processo contra Benjamin deveu-se a uma correspondência enviada por ele em 2004, e depois distribuída a várias listas da internet, na qual, entre outras acusações a Emir Sader, afirmava que a Boitempo teria participado de uma licitação fraudulenta para edição do livro Governo Lula: decifrando o enigma, com textos publicados no site Outro Brasil. Isso se dava no momento em que César era afastado da coordenação do projeto Outro Brasil, da Fundação Rosa Luxemburgo. A essa altura, o livro em questão estava sendo editado pela Contraponto, editora de César, e havia para ele um orçamento de R$ 31.500,00, aprovado pela Fundação à época em que César era coordenador do projeto - esse orçamento, que ele agora renega, faz parte dos autos. César, ao ser informado de que teria de se submeter à licitação (exigência da Fundação Rosa Luxemburgo), desistiu da publicação. Argumentava que com sua desistência a edição perdia, entre outras, vantagens como "a praticidade e a confiabilidade, na medida em que eu [César] me tornava completamente responsável, diante da equipe e da Fundação, por assegurar a melhor combinação possível de qualidade, velocidade e custos". Alegava, após reconhecer que conseguiu da Fundação uma verba de 100 mil euros, que não poderia ser licitado e licitante, o que é correto, mas o fenomenal é que poderia ser contemplado sem a licitação! Ou seja, queria fazer o livro, mas não aceitaria confrontar seu orçamento com o de mais ninguém...

Convidada a editar a obra (sobre a "combinação" a que ele se refere, e que a Folha hoje endossa sem provas, o único e-mail que recebi do Emir, nunca apresentado pelo César mas que deve sustentar a tese dos "detalhes sórdidos", também está anexado ao processo; nele, me consulta sobre o interesse da editora, explica o que seria o livro, o prazo etc.), a Boitempo apresentou um orçamento de R$ 29.800,00, que levava em conta o curto prazo para a edição do volume (dois meses), mas ainda assim era inferior ao valor que estava anteriormente destinado à Contraponto, conforme podem comprovar as notas fiscais emitidas e apresentadas pelos profissionais que participaram da edição, e que também fazem parte do processo. Esse é, portanto, o único caso de superfaturamento em que o preço final é menor que o inicialmente orçado.

Para entregar o livro na data acordada, contratamos profissionais experientes como Túlio Kawata, Aluízio Leite, Gilberto Maringoni; alteramos a programação da editora, paramos projetos, assumimos custos. É óbvio, e não há nada de vergonhoso ou imoral em admitir, que o custo de produção (lembrando que há também custos fixos, administrativos e impostos) foi inferior aos R$ 29.800,00 pagos pela Fundação. Se não fosse assim, não teríamos produzido com urgência esse livro. Não era projeto da Boitempo, nunca fiz parte da equipe do Outro Brasil, os exemplares não seriam comercializados. Aceitei editar a obra porque ela eventualmente viabilizaria outro título de nosso catálogo, sem em nada envergonhá-lo. Benjamin, ao contrário, integrava (na época coordenava) o projeto, era remunerado por ele, e ainda assim preparava a edição, sem crises morais, por quase dois mil reais a mais. A tiragem de Governo Lula: decifrando o enigma foi entregue à Fundação e ao LPP-Uerj, e foi distribuída para movimentos sociais como o MST e outros. Para maiores detalhes sobre esse episódio, anexo a nota pública assinada à época pela equipe do Outro Brasil (cujas contas foram aprovadas pela Fundação, tendo sido renovado o projeto).

Divergências políticas são uma coisa, essas nós enfrentamos todos os dias. Mas não posso permitir que depois da leviandade (para ser elegante) levantada por esse profeta do caos, da qual me defendo, questões dessa gravidade sejam novamente propagadas por sites, blogs, e agora pela grande imprensa, e permaneçam sem resposta. Há dois anos, pedi a Benjamin que se retratasse, que enviasse minha resposta para suas listas, o que ele obviamente não fez. Por isso recorri à Justiça.

Hoje, César faria melhor se em vez de ter se tornado aliado de fernandos e outros "jornalistas" piores, em sua busca por holofotes, justificasse por exemplo porque até hoje não publicou os Grundrisse, de Marx, embora tenha recebido duplo financiamento para sua tradução, sendo um deles polpuda verba da Faperj. Quanto à Boitempo, a única coisa que consegui acumular nos 11 anos à frente da editora foi um catálogo respeitável e a certeza de trabalhar corretamente. As contas da editora, as pessoais, minha história estão abertas a qualquer tipo de investigação - não há e não haverá uma mancha sequer na minha biografia a constrangê-los.

Não peço condescendência. Mas é sintomático que os porta-vozes do conservadorismo, incapazes de atacar a esquerda ou quem pensa diferente no terreno das idéias, transitem agora pelo terreno de uma suposta moralidade pública.

Peço uma vez mais desculpas pelo incômodo desta mensagem e por ser portadora de tão más notícias.

Abraços,

Ivana

enviada por Zé Dirceu



08/11/2006 16:24

Democracia e política da Justiça

Em seu livro Behemoth, Franz Neumann analisa as origens políticas, sociais e jurídicas do nazismo, identifica no poder judiciário alemão um dos principais agentes preparadores do cenário expresso na profecia feita por Max Weber em 1919: “uma gélida noite se abaterá sobre a Alemanha”. Neumann investigou detalhadamente as práticas judiciais absolutamente parciais e interessadas, que mal conseguiam ocultar seu posicionamento em favor dos grandes interesses industriais e financeiros da Alemanha de então. Sua forma mais recorrente de atuação consistiu na criminalização dos movimentos de trabalhadores em geral, processando e condenando sem cessar seus líderes e simpatizantes, afora outras arbitrariedades. A direita alemã empregou a arma judicial cada vez com maior intensidade. A investida antidemocrática não findou nisto. Incidiu fortemente no pensamento jurídico teórico alemão. Ao longo deste processo, os juízes tiveram seu poder aumentado a expensas do Parlamento. A justiça política, ou a política da justiça na visão de Neumann, constituiu a página mais sombria da República de Weimar.

Entre nós, nos dias que correm, a anomalia funcional volta a ocorrer com intensidade assustadora. Vê-se a politização excessiva dos poderes de justiça, quando não sua mais desabrida partidarização. O ativismo político dos magistrados tem preocupado crescentemente os democratas de todo o mundo. Está em questão o destino do Estado de Direito Democrático e seu desdobramento mais importante: a representação política da cidadania. Como forma institucional sujeita a permanentes rearranjos políticos infligidos pela luta dos homens e mulheres, constitui uma das grandes conquistas da civilização moderna. Também foi uma das grandes obras de arte da política, por natureza sempre obra inacabada, um Estado esculpido como cuidadosa peça artística, tal como queriam os florentinos da renascença italiana.

Esta penosa construção produzida por grandes revoluções sociais encontrou seu acabamento mais fino na instituição da independência dos poderes de justiça. Nada menos que a instância máxima de garantia do equilíbrio funcional das instituições do Estado. Sua essencial atribuição era assegurar a soberania do poder legislativo, porque como representante da vontade do soberano tornara-se, por sua delegação, o espaço formador das leis e do direito. Mas o mecanismo que o tornou efetivo e fixou seu verdadeiro rosto fora a invenção do estatuto da independência da magistratura. Isto torna exigência legal destes funcionários do Estado a arbitragem das contendas da cidadania, orientadas pela razão prudencial, neutra politicamente, que vela pelo triunfo da racionalidade da lei diante das paixões emergidas naturalmente da política como instância vital da vida social.

O Estado de Direito Democrático, desde seu difícil nascedouro, conflitou-se e se conflitará sempre com os donos dos privilégios que querem fazer dele o abrigo privado dos seus interesses. Assim configurado, é o oposto do Estado-Potência, onde o arbítrio dos poderosos não encontra limites. Seus apetites insaciáveis desejam sempre que seu particularismo ganhe a estatura de força de lei. Sua atual e aguda crise possui várias origens, mas duas delas podem ser destacadas. A primeira tem progressivamente vindo à tona nas sociedades contemporâneas pela crescente deformação da representação política e pela conseqüente desmoralização dos parlamentos. A segunda, que reforça a primeira, se deve à excessiva e inadequada politização dos juízes e dos órgãos estatais a eles conexos. Este fenômeno se torna a tal ponto recorrente, que se fala mesmo em government of judge, gerador de alterações perigosas no funcionamento da democracia, sobretudo, colocando em risco a autonomia dos cidadãos. Historicamente, o ativismo político de altos funcionários da justiça tem como resultado o aumento da discricionariedade do seu poder.

No Brasil, ultimamente e com freqüência, temos visto este espetáculo ameaçador da democracia representativa. Recentemente assistimos atônitos –- a um magistrado, presidente de importante corte, pronunciar não a lei, mas sua preferência eleitoral diante das câmaras de televisão.

Seguramente, as origens das categorias e dos fundamentos justificativos do constitucionalismo moderno expressaram os sentimentos de justiça em relação às maiorias que vivem de seu trabalho. A mais antiga razão de sua fundação reside na produção e na garantia de seus direitos. Quem sabe se possa interpretar também assim a exigência feita por Beccaria, quando desenhou para a capa da terceira edição de seu livro, em 1765, a representação da justiça com as feições de Minerva. Unia, assim, a lei e a sabedoria. Mas a figura afastava de si, horrorizada, as cabeças cortadas que o carrasco lhe oferecia, enquanto seus olhos benévolos e sorridentes se dirigiam aos instrumentos de trabalho, as pás e as serras.

Walquiria Domingues Leão Rêgo -- este artigo foi publicado na Carta Capital de 3 de novembro.

enviada por Zé Dirceu



06/11/2006 13:06

A farsa nossa de cada dia

Há evidências de contaminação política na grande imprensa desde a posse de Lula. O problema de realçá-la retrospectivamente, à luz de posturas vigentes durante a gestão FHC, consiste em enfrentar o malicioso argumento de que contextos diversos pressupõem abordagens desiguais dos contemporâneos.

Alguns colunistas evitam o dilema, alegando que a averiguação de eventuais desvios do governo atual independe de parâmetros morais fornecidos pelos antecessores. Portanto, não seria relevante que a imprensa tenha agido de forma diferente no passado.

A idéia é falsa porque tenta retirar o foco dos jornalistas, eximindo-os de responsabilidades no complexo sistema gerador da corrupção. Numa democracia plena, certas convicções não podem estar sujeitas a conveniências. Um repertório de valores manchado por contradições serve à impunidade e à manipulação, justificando as piores violências – se hoje condenamos o que ontem era razoável, e vice-versa, qualquer absurdo futuro se torna viável.

Todos sabem disso, claro. Mas preferem refugiar-se num moralismo cínico, subitamente cego e imediatista por exigências do momento. E é difícil combatê-lo, sob o risco de ser tachado de corrupto ou censor.

O chamado "escândalo do dossiê" resolve esse problema de modo exemplar. Agora não se trata de cobrar coerência entre comportamentos separados pelo esquecimento e pela obsolescência característica do periodismo. O proselitismo político emerge no calor do próprio noticiário.

Não resta dúvida de que a histeria em torno do suposto dossiê teve a finalidade imediata de abafar a famosa entrevista à IstoÉ, na qual os Vedoin, chefes da máfia das ambulâncias, envolveram José Serra e Barjas Negri no esquema criminoso. Os sinais do acobertamento são evidentes. Dos três possíveis crimes envolvidos (tentativa de compra de falso testemunho, denunciação caluniosa e lavagem de dinheiro), dois dependem da veracidade das informações prestadas pelos entrevistados. Apenas o último delito, no entanto, foi investigado pela imprensa, que ignorou todas as denúncias. As indignações transferiram-se imediatamente para o PT, poupando Serra e Negri de constrangimentos.

A gritaria dos moralistas de ocasião diluiu as flagrantes incongruências que seu "jornalismo" exibiu na cobertura do episódio. Jefferson, Waldomiro, Buratti, Karina e assemelhados eram informantes confiáveis. Os Vedoin, não. Quando personagens obscuros, ou mesmo delinqüentes confessos, depõem contra petistas, considera-se justificável divulgar suas acusações: as denúncias possuiriam relevância e publicá-las seria eticamente tolerável, tratando-se de fontes identificadas. Quando alguém bole com tucanos poderosos, essa lógica desaparece: os Vedoin não possuem credibilidade, a IstoÉ deveria ter checado as informações previamente. A ninguém ocorreu algo semelhante quando a revista Veja propagou as estapafúrdias teorias dos dólares trazidos de Cuba em caixas de uísque.

O jornalismo oposicionista cobra rigor nas apurações sobre a origem do dinheiro que pagaria o dossiê. Novamente, "a população tem o direito de saber" – argumento que sustentou a sanha investigativa contra os acusados de mensalão e do caixa dois. Mas não pareceu tão importante devassar Antero Paes de Barros e Eduardo Azeredo com a mesma fúria, esclarecer as ligações
do PSDB com Marcos Valério ou descobrir a origem do depósito que o caseiro Francenildo recebeu, através do pai, na véspera de seus depoimentos contra Palocci. Tampouco existe o mesmo "interesse público" em determinar se o governador eleito do principal Estado do país esteve envolvido com uma quadrilha que, segundo o próprio Ministério Público, operava desde 1998. Lula sabia. Serra não.

Conturbar a disputa paulista às vésperas da votação seria oportunismo eleitoral. Tamanha cautela não vale para o petista Humberto Costa, candidato ao governo de Pernambuco. E definitivamente não se aplica a Lula. É assombroso constatar que o desprezo conferido às fotos
comprometedoras de Serra com os Vedoin foi acompanhado de grandes esforços para expor as
ligações do presidente com os acusados pelo dossiê. Enquanto os tucanos apareciam como vítimas de um ardil sujo, petistas viraram gângsters ordinários, condenados publicamente por "admitirem conhecer" pessoas ligadas aos suspeitos. Tudo isso em plena fase de investigações, sem qualquer conclusão oficial.

Enxergou-se na demora em apurar o caso uma atitude politizada da Polícia Federal, mas ninguém estranhou as semelhanças entre o episódio atual e o de março de 2002, quando o mesmo Serra foi beneficiado por uma ação da PF contra Roseana Sarney. Dois episódios similares, em muitos sentidos.

Não divulgar fotos do dinheiro recém-apreendido é condescendência das autoridades. Mas revelar a íntegra do dossiê seria abuso. A atuação de membros do governo na campanha de Lula constitui falta gravíssima; já o procurador que manifesta inclinações partidárias e ordena prisões infundadas está no pleno gozo de suas atribuições.

E assim vamos aplaudindo o teatro de aberrações em que se transformou o jornalismo brasileiro. Não importa como o adjetivemos, de meramente tendencioso a golpista; sua utilidade para a propaganda política está bem protegida pelas chantagens de uma pseudo-ética ocasional e dissimulada. Obtusos somos nós, que o questionamos.

Guilherme Scalzilli é historiador e escritor.
www.guilherme.scalzilli.nom.br

enviada por Zé Dirceu



06/11/2006 13:06

Queremos um Brasil de Primeiro Mundo

Se pudéssemos resumir em uma pequena frase a posição política da Revista Veja,talvez fosse esta: "Queremos que o Brasil se transforme num país de Primeiro Mundo". É isto também o que eu quero e é isto que devem querer todas as pessoas conscientes.

Querer que o Brasil se transforme num país de Primeiro Mundo significa lutar contra todas as forças sociais terceiro-mundistas do atraso, sejam de direita (como o coronelismo e o nacionalismo reacionário), sejam de esquerda (como as ideologias socialistas e comunistas já fracassadas).

Significa também resolver todos os problemas típicos do Terceiro-Mundo, tais como a miséria, o desemprego, o baixo nível educacional, o atraso econômico, científico e tecnológico, a devastação ambiental, corrupção desenfreada, altos índices de criminalidade etc etc.

Mas toda essa realização deve ocorrer com a maior liberdade democrática possível. Liberdade esta que se desdobra em liberdade de imprensa, liberdade econômica(livre empresa), liberdade de expressão, liberdade artística, liberdade política etc.

É somente com liberdade democrática e pragmatismo que as pessoas se auto-realizam, que a ciência se desenvolve e que um país ingressa no Primeiro-Mundo. As vias ditatoriais, tutelacionistas, ideológicas e dogmáticas para o desenvolvimento fracassaram invariavelmente, além de aviltarem os povos.

O Estado gordo, tutelacionista, dogmático, burocrático do Terceiro Mundo deve se transformar num Estado enxuto, empreendedor(em obras públicas e não tomar o lugar da iniciativa privada), totalmente voltado ao bem comum.

E para mais além no futuro imediato, talvez se chegue a uma completa auto-gestão democrática, que pressupõe a plena cidadania, quando o Estado pouca função ainda teria para cumprir.

Paulo Roberto Truchlaeff

enviada por Zé Dirceu



06/11/2006 13:05

O luto de Ana Maria Braga

Segunda-feira [dia 30 de outubro], a apresentadora da Rede Globo de Televisão apresentou o seu programa matinal vestida de preto. Não sei se foi intencional, mas durante todo o processo eleitoral a apresentadora apresentou-se como uma feroz defensora da mudança do comando do Brasil.

Nunca mencionou diretamente sua preferência, mas nem precisava, pois ao levar sempre em seu programa muitos daqueles "indignados" com os escândalos, já anunciava que o país precisaria de outro presidente.

Foi assim que se apresentou, por exemplo, Cristiane Torloni e outros artistas proibidos pela mesma emissora de participar de qualquer ato eleitoral este ano.

Mesmo numa importante matéria produzida pela afiliada da emissora em Pernambuco, que apresentava um especial sobre a violência contra mulher - afinal, o estado é campeão neste quesito - e que apontava os avanços da Lei Maria da Penha (que prevê cadeia para os agressores e os Centros de Referências de Atenção à Mulher mantidos com a ajuda do governo federal), Ana Maria Braga disse que ainda era muito pouco o que o governo federal fazia. Mas nenhum outro a